Bem-vindo ao MelodIA! Ao utilizar nosso site e nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. É importante que você leia atentamente este documento, pois ele regula o uso da nossa plataforma e estabelece seus direitos e obrigações ao utilizar o MelodIA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site MelodIA e seus serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo, solicitamos que não utilize nosso site.
2. Alterações aos Termos
O MelodIA pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, e qualquer alteração será informada por meio do site. Recomendamos que revise este documento periodicamente. O uso contínuo do site após as alterações implica na sua aceitação das mesmas.
3. Descrição dos Serviços
O MelodIA oferece uma plataforma online que permite aos usuários criar músicas personalizadas utilizando inteligência artificial. Os serviços estão disponíveis tanto para iniciantes quanto para músicos profissionais, oferecendo uma variedade de ferramentas para criar trilhas sonoras para diferentes ocasiões.
4. Requisitos de Uso
Para utilizar o MelodIA, você deve:
- Ter, no mínimo, 13 anos de idade ou contar com o consentimento de um responsável legal;
- Fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar sua conta (quando aplicável);
- Ser responsável por qualquer atividade realizada por meio de sua conta.
5. Licença de Uso
O MelodIA concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o site e os serviços, de acordo com estes Termos de Uso. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte do MelodIA sem autorização expressa.
6. Criação e Propriedade de Conteúdo
a) Conteúdo criado com a IA MelodIA
- Dependendo do plano contratado, as músicas geradas por meio da plataforma MelodIA podem ser utilizadas por você em projetos pessoais ou comerciais, conforme descrito nestes Termos.
- O MelodIA concede a você direitos autorais sobre as músicas que você criar, com algumas limitações relacionadas à propriedade do código de IA e às tecnologias subjacentes.
- Na assinatura do plano mensal você pode monetizar com as músicas criadas pela plataforma.
b) Limitações de uso do conteúdo
- Você não pode afirmar que o conteúdo gerado pela IA do MelodIA foi criado por você sem o uso de ferramentas de IA.
- O conteúdo gerado pela plataforma MelodIA não pode ser usado para fins ilegais, imorais ou de qualquer maneira que viole direitos de terceiros.
7. Pagamentos e Assinaturas
Alguns serviços do MelodIA podem estar disponíveis mediante pagamento ou assinatura. Ao optar por um serviço pago, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza o MelodIA a cobrar o valor correspondente. Os valores e condições de pagamento estão sujeitos à descrição apresentada no momento da contratação.
a) Renovação automática
Se optar por uma assinatura recorrente, ela será renovada automaticamente ao final do período de subscrição, a menos que você cancele a assinatura antes da data de renovação.
b) Política de reembolso
Os reembolsos serão analisados caso a caso e a concessão de um reembolso será a critério exclusivo do MelodIA.
8. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site e os serviços do MelodIA, você concorda em:
- Não violar leis locais, estaduais ou internacionais;
- Não distribuir conteúdo que seja ilegal, ofensivo ou inapropriado;
- Não tentar hackear, comprometer ou modificar qualquer parte do site ou de seus serviços;
- Não usar os serviços do MelodIA de maneira que possa prejudicar sua operação ou a experiência de outros usuários.
9. Direitos de Propriedade Intelectual
O MelodIA, seus logos, marcas, gráficos e outros conteúdos visuais e funcionais são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido desses elementos é proibido sem autorização prévia.
Você concorda que, ao utilizar os serviços do MelodIA, não adquire nenhum direito sobre o código, algoritmos ou infraestrutura que compõem a plataforma, a menos que expressamente permitido.
10. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o MelodIA e seus colaboradores, diretores e representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do nosso site e serviços, incluindo:
- Erros ou omissões no conteúdo;
- Interrupções ou perda de dados;
- Falhas técnicas ou de segurança;
- Quaisquer perdas financeiras ou danos relacionados ao uso de conteúdo gerado pela IA.
11. Isenção de Garantias
O MelodIA é oferecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o site será ininterrupto ou livre de erros, nem que ele atenderá todas as suas expectativas. Não garantimos a precisão ou confiabilidade de qualquer conteúdo gerado ou fornecido pelo site.
12. Rescisão
O MelodIA reserva-se o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao site e aos serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Uso ou se sua conta for usada de maneira inadequada.
13. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e, portanto, não somos responsáveis por eles. O uso de links para outros sites é por sua conta e risco.
14. Privacidade
Seu uso do site e dos serviços do MelodIA também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente este documento para entender como tratamos seus dados pessoais.
15. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da [País ou Estado]. Qualquer disputa relacionada ao uso do Melodia será resolvida pelos tribunais competentes da [Cidade, Estado ou País].
16. Direitos de Propriedade e Monetização para Usuários
Os usuários que optarem por adquirir pacotes de saldo avulsos, que não estão vinculados a uma assinatura mensal, não têm direito de propriedade ou monetização sobre as músicas criadas durante o uso desse saldo.
Esses pacotes são voltados para o uso pessoal, estudo, ou para testar funcionalidades da plataforma, mas as criações feitas com esses pacotes não podem ser comercializadas ou utilizadas para gerar renda.
Somente os usuários que estão com a assinatura mensal ativa no momento da criação de uma música possuem o direito de propriedade e monetização sobre suas criações.
As músicas criadas fora de um plano mensal não podem ser registradas, vendidas, ou utilizadas comercialmente de qualquer forma.
17. Fale Conosco
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através de: